História da Pobreza em Portugal - Crítica por Beja Santos

Uma história de Portugal em que se vive sempre acima das possibilidades

Beja Santos

“A História da Pobreza em Portugal”, de José Brandão, Saída de Emergência, 2014, é apreciável breviário para fins de divulgação de um país que encetou a sua vida na primeira metade do século XII e onde se sucedem, até ao presente registos de uma grande parte da população a padecer de más condições de vida, mesmo nos chamados períodos áureos. Uma outra dimensão digna de registo é a história do assistencialismo, da ajuda humanitária, desde o relevante papel da Igreja até ao balbuciar do Estado Social.

Logo D. Teresa manda criar uma albergaria onde constava uma lápide com os seguintes dizeres: “Albergaria de pobres e passageiros da Rainha D. Teresa com quatro camas e dois enxergões e esteiras, lume, água, sal, fogo e cavalgaduras e esmola e ovos ou frangos aos doentes. Terá sido a primeira instituição de auxílio a pobres de que há registo em solo pátrio. Estas instituições davam por nomes de albergues ou hospitais, mercearias, confrarias e gafarias. O pobre de pedir por indigência pura em épocas de fomes, ou por deficiência física, aparecia nos caminhos de peregrinação, à porta das igrejas, esmolava às portas dos senhores e das igrejas. Os mosteiros dão assistência aos pobres, as ordens medicantes desenvolveram práticas caritativas. O poder régio, nesta fase, balanceia-se entre a Reconquista e o estabelecimento de boas relações com a Igreja, a subordinação a Roma é indiscutível. Dom Afonso Henriques fundou e dotou mais de 150 igrejas ou mosteiros, nos testamentos régios havia sempre verbas destinado aos pobres e aos hospitais de doentes peregrinos. Os nossos primeiros reis tiveram em permanente tensão com a Igreja, foram frequentemente excomungados. Muitos deles foram ostensivamente cruéis, às portas da morte arrependiam-se e legavam bens aos pobres. D. Sancho I contemplou as gafarias no seu testamento e deixou os seus trajes aos leprosos. Mais tarde, assistimos ao papel caritativo das confrarias.

É no século XIII que assistimos a um renascimento urbano, crescem as cidades e crescem os pobres. Franciscanos e Dominicanos, atraídos pelo mundo da pobreza e da exclusão, estão na vanguarda de assistência e proteção aos humildes. Não há cidade nem vida importante que não tenha a sua gafaria, instituições de assistência aos pobres, errantes e doentes. José Brandão regista todas estas tensões e excomunhões entre o poder régio e o clero, as doações dos monarcas à Igreja, os benefícios de ordem militares e aos frades. Os leprosos e os pobres vinham no fim da lista. O século XIV ficará tristemente conhecido como o século de todas as pestes. Se os camponeses já viviam mal passam a viver pior. Nas cidades, os mesteirais procuram agrupar-se, ter capacidade financeira, influir nos negócios e na decisão política. Mais tarde, o poder régio não poderá ignorar a força da Casa dos 24. Com o florescimento das boticas, os físicos tornaram-se profissionais importantes. O autor fala dos especialistas de doenças de olhos e refere a extração de cataratas: “Preparava-se primeiro o doente mercê de dietas, purgas, clisteres e sangrias, tornando-se também necessária uma completa ausência de tosse. Depois, num dia claro, à hora de terça (9 horas) encontrando-se a Lua em quadratura, fora do signo do Carneiro, quando a conjugação e a oposição se fizessem por 15º, podia realizar-se a melindrosa intervenção cirúrgica. O doente sentava-se e um ajudante do médico segurava-lhe firmemente a cabeça. Entretanto o operador seguia a um degrau e começava por fechar o olho são do paciente com algodão e ligadura. Feito o sinal da cruz, o cirurgião introduzia com cuidado uma agulha de prata ou de ouro pelo branco do olho, dirigindo-se habilmente na direção do ângulo interno”. O autor dirá que entre a fundação da nacionalidade e até à primeira metade do século XVI o nosso primitivo sistema assistencial passou por três fases: albergarias, mercearias, gafarias e hospícios; primeiras medidas de oficialização da assistência no reinado de D. Dinis. Papel crescente do poder central com D. Afonso V, com a reforma da assistência levada a cabo por D. João II e sua mulher, e continuada por D. Manuel I.

Este meritório documento de divulgação mostra como mesmo no século das riquezas, quando D. João V se endividou para pôr de pé o Convento de Mafra, os andrajosos e pedintes eram figuras normais nas ruas e nas estradas. Há pobres de mão estendida quando Portugal se industrializa. Um rei de rara visão como D. Pedro V impulsionou a grande criação de hospitais, Lisboa passa a dispor de infraestruturas de saúde, algumas delas ainda estão de pé: os conventos do Desterro e Arroios transformaram-se em hospitais, o hospital de S. Lázaro, de leprosos, integra-se no de S. José, os alienados passam a ter hospital próprio, em Rilhafoles. D. Maria Pia e D. Amélia, as mulheres dos reis D. Luís e D. Carlos, fundaram creches, dispensários, albergues, instituições contra a tuberculose. Fialho de Almeida escreve em Os Gatos: “Deem uma vista de olhos pelas residências do operário e do pequeno empregado de Lisboa. Uma porcaria ignóbil nos quartos, as arcas sem roupa, o pé-de-meia sem economias. Intimamente as famílias comem carapau, usam peúgas rotas, deixam a pequenada lazerar de escrófula e de imundície”.

José Brandão fala-nos depois da República, do Estado-Novo e do 25 de Abril. Uma nota curiosa, notícia publicada no Diário de Notícias de 1945, o coronel Lopes Mateus, comandante da PSP dá saber que não haverá mais mendigos em Lisboa, a mendicidade estava na ordem do dia, era espetáculo vergonhoso e vexatório, agora todos os meios se tinham congregado para melhorar a condição moral e material dos que tinham necessidade de socorro.

 Em todos estes séculos em que somos causticados por vivermos acimas das nossas possibilidades, José Brandão desvela como sempre uma boa fatia do povo viveu debaixo, e de mão estendida, à mercê da caridade privada e pública.

Publicado em 20 Novembro 2014

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