Política de privacidade e segurança
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE DA SAÍDA DE EMERGÊNCIA.
A utilização deste Site está sujeita à presente Política de Privacidade. O Utilizador
deve ler esta Política de Privacidade cada vez que pretenda utilizar o Site da
Saída de Emergência.
Este Site foi desenvolvido visando assegurar que a privacidade do Utilizador seja
respeitada e que os seus dados pessoais sejam devidamente protegidos, nos termos
da legislação aplicável, nomeadamente, do Regulamento Geral Sobre a Proteção de
Dados (RGPD).
Esta Política de Privacidade é facilmente acessível a partir da página inicial do Site e
através do link' para qualquer outra página do mesmo, na qual sejam eventualmente
recolhidos dados pessoais. Esta política, bem como qualquer eventual informação
adicional, destina-se a assegurar a proteção dos dados pessoais dos visitantes e
utilizadores do Site da Saída de Emergência.
1. Privacidade
O termo "dados pessoais" constante desta política é utilizado para definir
o nome e endereço de e-mail, morada e preferências relativa a uma pessoa
singular identificada ou identificável, nos termos do RGPD.
2. Tratamento de dados Pessoais
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados é
exclusiva da Saída de Emergência.
A Saída de Emergência compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita,
transparente, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta
confidencialidade.
Os dados pessoais apenas serão recolhidos para finalidades determinadas,
explícitas e legítimas, não sendo, em circunstância alguma, tratados de forma
incompatível com essas finalidades.
A Saída de Emergência garante que os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes
e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e
tratados.
Os dados recolhidos são processados informaticamente, sendo armazenados
em bases de dados específicas, criadas e geridas para o efeito pela Saída de Emergência, ou
eventualmente por uma entidade subcontratada, no estrito cumprimento da
legislação de protecção de dados pessoais.
3. Finalidade
Os dados recolhidos podem ser utlizados pela Saída de Emergência para o envio de informação
sobre produtos, serviços e campanhas de publicidade.
A Saída de Emergência mantém os seus dados pessoais apenas durante o período
mínimo de tempo necessário, e sempre nos termos legais.
4. Confidencialidade das informações
Qualquer comunicação a terceiros de dados pessoais será feita com o
consentimento expresso e prévio do Utilizador. A Saída de Emergência não
comunicará os seus dados pessoais a entidades externas. Excecionalmente,
os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
- cumprir leis aplicáveis;
- responder a inquéritos judiciais;
- estar em conformidade com processos legais válidos.
No entanto, a mencionada divulgação estará sempre dependente do
consentimento do Utilizador. O seu consentimento, expresso, em
conformidade com as disposições do presente parágrafo, pode ser revogado
a todo o tempo. A Saída de Emergência informará os terceiros a quem os dados foram
transferidos de todas as revogações de consentimento para o tratamento dos
dados.
5. Segurança e confidencialidade
Para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais recolhidos
online pela Saída de Emergência esta utilizará bases de dados protegidas, entre
outros, firewalls adequados e palavras passe. Embora a Saída de Emergência não
possa excluir completamente a possibilidade de perda, uso fraudulento ou
alteração de dados, pretende com estas medidas evitar tais efeitos adversos.
6. Direito de acesso
Os titulares de dados pessoais recolhidos poderão a qualquer momento,
exercer, nomeadamente, os direitos de acesso, retificação, apagamento,
portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, através da nossa página de contato.
7. Alterações à Política de Privacidade
A Saída de Emergência reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar
ou rever a Política de Privacidade enunciada neste documento a fim de a
ajustar a eventuais alterações legislativas e outros condicionalismos.
A utilização continuada do site após a publicação de alterações à Política de
Privacidade implicará a aceitação da mesma.
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Publicado em 1 Agosto 2011